O STJ, em processo que tramita em segredo de justiça, considerou que não há estupro de vulnerável quando as circunstâncias fáticas indicam que o bem jurídico tutelado não foi vulnerado.
O relator, Min. Sebastião Reis Júnior, afastou a vulnerabilidade absoluta da vítima no caso concreto pois considerou que “há risco de taxar um relacionamento consolidado pelo tempo e pela formação de uma família, inclusive com prole, em criminoso, circunstância que põe em risco a unidade familiar e a proteção de um terceiro inocente (filho).
